Consultoria Jurídica Corporativa

Reestruturação Societária, Auditoria de Equity e Governança Técnica

Assessoria especializada em operações societárias, avaliação patrimonial e conformidade regulatória sob a Lei nº 6.404/76.

A fukluksao oferece suporte jurídico-técnico para empresas de capital fechado que realizam reorganizações societárias, auditorias de ativos patrimoniais e implementação de controles internos de governança. Nossa atuação é pautada pelos artigos 223 a 233 da Lei das S.A. e pelas resoluções da CVM, sem envolvimento com investimentos pessoais, varejo bancário ou ativos digitais.

Sala de reuniões corporativa com documentos e laptop sobre mesa de madeira
Operações assessoradas+ 47
Anos de experiência consolidada12
Auditorias de ativos realizadas+ 210
Comitês de governança implementados38

Benefícios Técnicos

Valor Corporativo em Reestruturação e Compliance

Resultados mensuráveis para diretores jurídicos e conselhos de administração.
01

Due Diligence Patrimonial Completa

Auditoria de ativos e passivos societários com base na Lei 6.404/76. Identificação de riscos ocultos em holdings e empresas de capital fechado antes de operações de cisão ou fusão.

Relatório técnico entregue em até 15 dias úteis.
02

Reestruturação Societária com Segurança Jurídica

Elaboração de protocolos de incorporação, fusão e cisão conforme os artigos 223 a 233 da Lei das S.A. Acompanhamento de assembleias e registros na Junta Comercial.

Processo concluído sem glosas ou exigências complementares.
03

Governança e Controles Internos

Implementação de comitês de auditoria, políticas de conflito de interesses e canais de denúncia alinhados à Resolução CVM 80 e às diretrizes do IBGC. Mitigação de riscos fiduciários para administradores.

Estrutura validada em auditoria externa.
04

Avaliação de Ativos Intangíveis

Mensuração de propriedade intelectual, marcas e contratos de licenciamento pelo valor justo. Reconciliação com normas brasileiras de contabilidade para balanços patrimoniais.

Laudo pericial aceito por conselhos e órgãos reguladores.
05

Conformidade com a Lei 6.404/76

Revisão de estatutos sociais, acordos de acionistas e atas de assembleia. Adequação de práticas de governança aos deveres fiduciários e direitos dos minoritários.

Parecer jurídico com recomendações vinculantes.
06

Relatórios de Due Diligence para M&A

Mapeamento de passivos ocultos, contingências trabalhistas e fiscais em operações de fusão e aquisição. Suporte técnico para negociação de cláusulas contratuais.

Documentação entregue em formato padronizado para conselhos.

Critérios técnicos que distinguem a nossa assessoria

A diferença não está na promessa, mas no método. Operamos exclusivamente com base na Lei nº 6.404/76 e nas normas da CVM, sem atalhos processuais.

Cada engagement é tratado como um mandato fiduciário. Não comercializamos pacotes genéricos — desenhamos a estrutura societária a partir dos documentos constitutivos e do balanço patrimonial do cliente.
Due diligence documental integral

Auditamos contratos sociais, atas de assembleia, livros fiscais e registros de propriedade intelectual antes de qualquer recomendação. Sem essa base, não há parecer.

Compliance estatutário sob a Lei das S.A.

Não adaptamos modelos estrangeiros. Toda cláusula de governança, direito de voto e tag along é redigida conforme os artigos 136 a 141 da Lei 6.404/76.

Equity audit com lastro contábil

O valor patrimonial das participações é verificado contra demonstrações financeiras auditadas e laudos de avaliação independentes. Passivos ocultos são identificados antes da reestruturação.

Sigilo e segregação de funções

As equipas de consultoria e auditoria são separadas por barreiras éticas. Nenhum profissional que elabora o parecer participa da execução societária.

Referências técnicas de clientes corporativos

Validação por pares no setor jurídico-empresarial

Auditoria de ativos em holding

“A fukluksao conduziu a auditoria patrimonial da nossa holding com base estrita nos artigos 248 a 250 da Lei 6.404/76. O relatório final identificou três passivos ocultos em participações minoritárias que escaparam à due diligence anterior. A metodologia de avaliação a valor justo foi aplicada sem exceções.” — Srta. Denise Louise Oliveira Filho, Diretora Jurídica

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Reestruturação societária

“Coordenaram a cisão parcial de duas subsidiárias conforme os artigos 223 e 229 da Lei das S.A. O processo envolveu assembleias gerais, registro na Junta Comercial e comunicação aos acionistas minoritários dentro dos prazos legais. Nenhum recurso foi interposto contra a operação.” — Sra. Cristina Naomi Grego, CFO

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Governança e compliance

“Implementaram o comitê de auditoria e a política de conflito de interesses da nossa S.A. fechada. O trabalho incluiu a redação do regimento interno, a adequação à Resolução CVM 80 e a realização de três sessões de treinamento para conselheiros. O canal de denúncias foi ativado em seis meses sem registros de retaliação.” — Sr. Cauan Neves Montenegro, Presidente do Conselho

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Due diligence em M&A

“A fukluksao revisou os contratos sociais, os livros fiscais e os registros de propriedade intelectual de três empresas-alvo em uma operação de incorporação. O parecer jurídico apontou inconsistências no cálculo de ágio por expectativa de rentabilidade futura (art. 20 do RIR/2018). A transação foi ajustada antes do fechamento.” — Dr. Sandra Valentina Fontes Filho, Advogada Sócia

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Parecer sobre deveres fiduciários

“Elaboraram parecer técnico sobre a responsabilidade dos administradores em operação de reorganização indireta. O documento analisou os artigos 153 a 159 da Lei 6.404/76 e concluiu pela inexistência de conflito de interesses nas deliberações do conselho. O parecer foi aceito sem ressalvas pela auditoria externa.” — Samara Vila Pacheco, Gerente de Compliance

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Leituras Técnicas Recomendadas

Documentos e análises sobre reestruturação societária, auditoria de ativos e governança corporativa sob a Lei 6.404/76.

Reestruturação Societária sob a Lei 6.404/76

Análise detalhada dos requisitos legais para reorganização de holdings, incluindo procedimentos de cisão, fusão e incorporação previstos nos artigos 223 a 233.

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Auditoria de Ativos Patrimoniais em Empresas de Capital Fechado

Metodologia de avaliação de participações societárias, imóveis e propriedade intelectual conforme as normas brasileiras de contabilidade e due diligence.

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Governança Corporativa e Conformidade Regulatória

Implementação de comitês de auditoria, políticas de conflito de interesses e canais de denúncia alinhados com a Resolução CVM 80 e diretrizes do IBGC.

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